Tema: O panorama do casamento infanto-juvenil no Brasil

Olha aí, os meus guris

A música de Chico Buarque que conta a história das crianças nascidas na pobreza reflete a condição de milhares de brasileiros. Sendo assim, as famílias buscam, de diversas formas, sua ascensão social. Uma das alternativas é usar seus rebentos a fim de garantir a posse de terras e certo capital. Dessa forma, o reflexo da "adultização" é visto atualmente, colaborando para perca da chamada fase de inocência.

No oriente médio, há a cultura de prometer as crianças em casamento, com fins ritualísticos, não só religiosos como políticos. No Brasil, mais notoriamente no nordeste, essa prática se repete, com a face da pobreza. O maior número se dá no sexo feminino, nos quais as percentagens atingem 36% dos casamentos abaixo dos 18 anos, segundo o IBGE. Frente a isso, é possível notar a cultura machista que transforma a imagética da mulher como madura antes da idade prevista por lei; inclusive, dependente da figura masculina para ser completa.

A lei, vale ressaltar, é frouxa e, por muitas vezes ignorada, uma vez que a maior parte das uniões acontecem em regiões que ainda estão à égide do coronelismo. As concepções arcáicas que permeiam o Brasil são, ainda, seu principal problema e que remontam a importação de menores de Portugal para casarem com colonos. Tais casos são explanados no filme Desmundo, que conta a história verídica de moças trazidas durante a época de descobrimento da América portuguesa.

Ainda, os problemas que as uniões precoces acarretam estão relacionados à falta de planejamento familiar e do diálogo dentro de casa. Conscientizar xs filhxs de seus direitos e deveres é papel da família, que está cada vez mais sendo deixado de lado. E o resultado dessa antecipação familiar é que, em parte dos casos, os menores se arrependem e quando não têm para onde ir, recorrem à prostituição, ou ao tráfico, ficando pelas ruas.

A fim de minimizar os casamentos infanto-juvenis e seus efeitos, portanto, é necessário reformular e aplicar as leis de proteção aos menores. O Governo Federal em parceria com os municípios levaria a informação dos efeitos que tal prática acarreta na sociedade. Inclusive, cartilhas educativas nas escolas e que mostrem aos pais a importância do planejamento familiar. Essas medidas, se tomadas, farão com que as crianças cresçam conscientes das suas funções perante a sociedade, e que não tenham seus direitos tolhidos.

Eduardo H.